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TJAL - 0718371-20.2012.8.02.0001
Partes: JOSE EPIFANIO NETO x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: WILLAMES DO NASCIMENTO RODRIGUES e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 10/09/2012
TJAL - 0718371-20.2012.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x JOSE EPIFANIO NETO
Advogado: WILAMES DO NASCIMENTO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Ajuizamento: 30/11/2020
TJBA - 0560668-03.2016.8.05.0001
Partes: EPIFANIO JOSE FERNANDES NETO e outros x TESSERA CONSTRUCOES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/02/2024
TJBA - 0560668-03.2016.8.05.0001
Partes: MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDES e outros x ALPES PROJETO E CONSTRUCAO LTDA - ME e outros
Advogado: WAGNER DUARTE CARNEIRO VILELA e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 13/09/2016
TJPR - 0765930-09.2024.8.18.0000
Partes: ESTADO DO PIAUI e outros x JOSE EPIFANIO DE MACEDO NETO
Advogado: MARIA JULIA LEONIDAS MOURA MATILDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins
Ajuizamento: 10/11/2024
TJPR - 0848729-77.2024.8.18.0140
Partes: ESTADO DO PIAUI e outros x JOSE EPIFANIO DE MACEDO NETO
Advogado: MARIA JULIA LEONIDAS MOURA MATILDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins
Ajuizamento: 12/06/2025
TJPR - 0848729-77.2024.8.18.0140
Partes: JOSE EPIFANIO DE MACEDO NETO x FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI e outros
Advogado: MARIA JULIA LEONIDAS MOURA MATILDES
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 09/10/2024
TJDFT - 0724381-59.2023.8.07.0000
Partes: ALEXANDRE MELO SOARES x MONTSERRAT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME e outros
Advogado: JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 25/09/2023
TJDFT - 0724381-59.2023.8.07.0000
Partes: ALEXANDRE MELO SOARES x JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETO e outros
Advogado: JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 28/10/2024
TJDFT - 0738983-86.2022.8.07.0001
Partes: MONTSERRAT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME e outros x ALEXANDRE MELO SOARES e outros
Advogado: JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Eduardo Marques
Ajuizamento: 13/06/2025