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TRF1 - 0079128-98.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE ESMERALDINO DE OLIVEIRA CORREA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 05/11/2014
TRF1 - 0010401-10.2002.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOSE ESMERALDINO DE OLIVEIRA CORREA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 17/04/2002
TRF1 - 0010401-10.2002.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOSE DE OMENA BRANDAO MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 10/10/2007
TRF1 - 0049676-87.2007.4.01.3400
Partes: JOSE ESMERALDINO DE OLIVEIRA CORREA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 27ª Brasilia
Ajuizamento: 14/05/2007