Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x AGUALIMPA LTDA e outros

Advogado: LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO e outros

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x JOSE EVALDO BENTO MATOS e outros

Advogado: DARLAM PORTO DA COSTA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - Adjunta a 4ª Turma Recursal da Bahia

Partes: JOSE EVALDO BENTO MATOS e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 7ª Teresina

Partes: LUCAS DE CARVALHO ALBUQUERQUE x ROOSBERG SILVA ROCHA e outros

Advogado: MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO e outros

1ª instância - 10ª Vara Civel de Teresina

Partes: MARIA ODETE NEVES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado: MARCELO LIMA RODRIGUES e outros

1ª instância - Vara Unica de Cocal

Partes: MATHEUS SOARES MAGALHAES TAJRA x JOSE EVALDO BENTO MATOS NETO

Advogado: KARLA ANDREA MAGALHAES TAJRA e outros

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Leste 1 (Unid Viii) - Anexo Ii (Faete)

Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MARIA DO S C F MORAIS LTDA e outros

Advogado: FILIPE BORGES ALENCAR e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Desembargador Federal Pablo Zuniga

Partes: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. x AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros

Advogado: MARINA ZANETTI BERNARDO e outros

1ª instância - 1ª Brasilia

Partes: NELSON RODRIGUEZ TEIXEIRA x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Advogado: JOSE EVALDO BENTO MATOS JUNIOR e outros

1ª instância - 1ª Sinop

Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x CARLOS ALBERTO MAFRA TERRA

Advogado: PEDRO PEREIRA DE MORAES SALLES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim