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TJBA - 0000025-38.1995.8.05.0110
Partes: ANTONIO CARDOSO PRIMO x JOSE FRANCISCO CALIXTO
Advogado: HERMAN NUNES MACHADO
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Irece
Ajuizamento: 04/04/1995
TRF2 - 5006586-96.2023.4.02.5002
Partes: JOSE FRANCISCO CALIXTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Ajuizamento: 19/03/2025
TJCE - 0296499-51.2022.8.06.0001
Partes: 4º DISTRITO POLICIAL e outros x FRANCISCO JOSE CALIXTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 06/02/2023
TJMG - 0000790-19.2023.8.13.0461
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x FRANCISCO JOSE CALIXTO MIRANDA e outros
Advogado: JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA e outros
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Ouro Preto
Ajuizamento: 28/07/2023
TJMG - 0001699-61.2023.8.13.0461
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x FRANCISCO JOSE CALIXTO MIRANDA
Advogado: CHRISTIANE FERREIRA CALDEIRA
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Ouro Preto
Ajuizamento: 08/03/2023
TJCE - 0288396-89.2021.8.06.0001
Partes: JOSE RENATO CALIXTO DE SOUZA e outros x ANA VIEIRA CALIXTO
Advogado: ROGERIO MATIAS REBOUCAS DA SILVEIRA
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 18/12/2021
TJGO - 5350924-21.2025.8.09.0011
Partes: JOSE FRANCISCO CALIXTO DE SOUZA x TIM CELULAR S.A.
Advogado: FREDERICO RICHELLY DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5C Mara Civel
Ajuizamento: 11/08/2025
TJMA - 0802012-73.2022.8.10.0051
Partes: CARLOS ANDRE GOMES MARTINS e outros x FRANCISCO JOSE DE SOUSA CALIXTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 09/06/2022
TJCE - 0050332-27.2020.8.06.0163
Partes: FRANCISCO JOSE CALISTO DE SALES x ENEL - COMPANHIA ELETRICA DO CEARA
Advogado: ANTONIO CLETO GOMES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Benedito
Ajuizamento: 31/03/2022
TJMA - 0800335-66.2023.8.10.0085
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE DOM PEDRO e outros x FRANCISCO JOSE DE SOUSA CALIXTO, VULGO BER OU FRANK
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Dom Pedro
Ajuizamento: 21/03/2023