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TRF1 - 0002388-13.2012.4.01.3807
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSULTORIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Montes Claros
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0002774-77.2011.4.01.3807
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSULTORIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Montes Claros
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0005423-15.2011.4.01.3807
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSULTORIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Montes Claros
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0009663-81.2010.4.01.3807
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSULTORIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Montes Claros
Ajuizamento: 28/10/2024
TJMG - 0006417-58.2010.8.13.0073
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL x ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO BAIRRO DOURADIN e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Bocaiuva
Ajuizamento: 19/02/2010
TJRJ - 0801294-04.2024.8.19.0036
Partes: JOSE GERALDO FERNANDES DOS SANTOS x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA
Advogado: RAMON QUINTANILHA FONTES e outros
1ª instância - Nilopolis 2 Vara Civel
Ajuizamento: 07/02/2024
TJCE - 0000679-36.2019.8.06.0084
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x FRANCISCO JOSE DE SOUSA, VULGO ZE BRANCO
Advogado: SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA DE AGUIAR
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Guaraciaba do Norte
Ajuizamento: 28/01/2019
TJCE - 0052477-65.2021.8.06.0084
Partes: JOSE GERARDO FERNANDES DOS SANTOS x BANCO PAN S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Guaraciaba do Norte
Ajuizamento: 16/12/2021
TJCE - 0052477-65.2021.8.06.0084
Partes: JOSE GERARDO FERNANDES DOS SANTOS e outros x BANCO PAN S.A.
Advogado: MARIA LUCIA GOMES MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Francisco Mauro Ferreira Liberato
Ajuizamento: 04/04/2023
TJPB - 0852860-35.2018.8.15.2001
Partes: MARIA GORETTI DE ARAUJO SANTANA x RICARDO DIOGENES ANTUNES BARRETO e outros
Advogado: MARIA DO ROSARIO LIMA DAS CHAGAS e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 18/09/2018