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TRF2 - 5128011-84.2023.4.02.5101
Partes: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL x JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO e outros
Advogado: HAMILTON BRAGA SALLES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5010851-44.2025.4.02.0000
Partes: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL x JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO e outros
Advogado: HAMILTON BRAGA SALLES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Ajuizamento: 05/08/2025
TJPA - 0828208-32.2021.8.14.0301
Partes: OSVALDO JOSE PEREIRA DE CARVALHO x BANCO BMG S.A.
Advogado: AMANDA DE FATIMA CORDEIRO DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 05/08/2021
TJPA - 0828208-32.2021.8.14.0301
Partes: OSVALDO JOSE PEREIRA DE CARVALHO x BANCO BMG S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 17/05/2021
TJPA - 0880464-15.2022.8.14.0301
Partes: KEILA ALEIXO MAURO
Advogado: AMANDA DE FATIMA CORDEIRO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 21/10/2022
TJPA - 0002009-15.2014.8.14.0054
Partes: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO e outros x COPRIMA COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO PA PRIMAVERA e outros
Advogado: OSVALDO JOSE PEREIRA DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Araguaia
Ajuizamento: 11/06/2014
TJPA - 0822100-16.2023.8.14.0301
Partes: FABRICIO ARAUJO DE CARVALHO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE e outros
Advogado: OSVALDO JOSE PEREIRA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 16/03/2023
TJPA - 0002796-84.2011.8.14.0301
Partes: RAIMUNDO FERREIRA NETO x SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM
Advogado: OSVALDO JOSE PEREIRA DE CARVALHO
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 31/01/2011
TRF1 - 1032291-70.2020.4.01.0000
Partes: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DO PARA e outros
Advogado: RAQUEL AVELAR SANT ANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 01/10/2020
TRF1 - 1004559-48.2020.4.01.3902
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x PROCURADORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: RAQUEL AVELAR SANT ANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 19/10/2023