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TJAM - 0007078-84.2023.8.03.0000
Partes: MARA PINHEIRO RAMOS e outros x JOSE PAULO DA SILVA RAMOS e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 04/09/2023
TJAM - 0058662-42.2013.8.03.0001
Partes: LUIZ DE MELO FERREIRA e outros x LUIZ DE MELO FERREIRA e outros
Advogado: VERA DE JESUS PINHEIRO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/03/2019
TJAM - 0058662-42.2013.8.03.0001
Partes: LUIZ DE MELO FERREIRA e outros x LUIZ DE MELO FERREIRA e outros
Advogado: VERA DE JESUS PINHEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/03/2019
TRF1 - 0000096-03.2016.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x JOSE PAULO DA SILVA RAMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 13/01/2016
TRF1 - 0003767-39.2013.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE PAULO DA SILVA RAMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 04/06/2013
TRF1 - 0070869-37.2011.4.01.0000
Partes: JOSE JOUCIER PORTELA SAMPAIO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Ajuizamento: 16/12/2011
TRF1 - 0070869-37.2011.4.01.0000
Partes: JOSE JOUCIER PORTELA SAMPAIO e outros x OS MESMOS
Advogado: JOSE LUIS WAGNER e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 04/03/2021
TJAM - 0033655-38.2019.8.03.0001
Partes: EDIELSON ROCHA DANTAS x VANJA DA COSTA MARQUES
Advogado: JOSUE MONTEIRO COSTA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/07/2019
TJAM - 0000611-73.2020.8.03.0007
Partes: RIVAIR RODRIGUES LOBATO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PAULO JOSE DA SILVA RAMOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Calcoene
Ajuizamento: 14/09/2020
TJAM - 0048166-12.2017.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x RONEY DA CONCEICAO DUARTE
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa
Ajuizamento: 20/10/2017