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TJMA - 0808824-38.2020.8.10.0040
Partes: JOSE RIBAMAR FONTENELE DOS SANTOS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: JOAO BOSCO DE SOUZA COUTINHO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 20/07/2020
TRF1 - 0004109-56.2014.4.01.3701
Partes: JOSE RIBAMAR FONTENELE DOS SANTOS x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Des. Fed. Daniele Maranhao Costa
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0004109-56.2014.4.01.3701
Partes: JOSE RIBAMAR FONTENELE DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: FELIPE JOSE NUNES ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Imperatriz
Ajuizamento: 09/05/2014
TRF1 - 0006994-56.2008.4.01.3700
Partes: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI x JOSE ALVES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 27 - Des. Fed. Nilza Reis
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0006994-56.2008.4.01.3700
Partes: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI x LEONTINO BENTO DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 02/10/2008
TRF1 - 0009697-78.2013.4.01.3701
Partes: JOSE RIBAMAR FONTENELE DOS SANTOS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 21/05/2023
TRF1 - 0009697-78.2013.4.01.3701
Partes: JOSE RIBAMAR FONTENELE DOS SANTOS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 05/11/2013
TJCE - 3000308-71.2021.8.06.0174
Partes: JOSE RIBAMAR FONTENELE DOS SANTOS x ALEX ARAUJO PINTO
Advogado: JOSE HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS JUNIOR
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Tiangua
Ajuizamento: 03/05/2021
TJCE - 0202109-58.2022.8.06.0173
Partes: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. x JOSE RIBAMAR FONTENELE DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Tiangua
Ajuizamento: 21/11/2022
TJMA - 0800789-29.2018.8.10.0018
Partes: MARAJO EMPREENDIMENTOS DO MARANHAO LTDA - ME x MAGNILDE MAGALHAES TROVAO e outros
Advogado: MANOEL JOSE MENDES FILHO e outros
1ª instância - 12º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 06/04/2018