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TJBA - 0001510-10.2011.8.05.0079
Partes: SOLANGE MARIA OLIVEIRA DAS NEVES x VIEIRA CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: SOANE LOPES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 23/05/2011
TJBA - 0000521-18.2009.8.05.0000
Partes: ANA LUCIA BARBOSA BRANCO x SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 19/05/2022
TJBA - 0515463-82.2015.8.05.0001
Partes: JOSE ROBERTO DA SILVA LEMOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SILVINO DE ALENCAR BARROS e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/03/2015
TJBA - 0515463-82.2015.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x JOSE ROBERTO DA SILVA LEMOS
Advogado: DANIEL DE ARAUJO PARANHOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 16/10/2018
TJBA - 8000001-32.2017.8.05.0002
Partes: EDEVALDO NUNES DE PAIVA x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/12/2017
TJSP - 1003879-58.2025.8.26.0604
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO VILA SUMARE x JOSE ROBERTO DA SILVA LEMES
Advogado: LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA
1ª instância - 02 Civel de Sumare
Ajuizamento: 23/04/2025