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TRF1 - 1005041-36.2019.4.01.3900
Partes: LAEL RODRIGUES RIBEIRO e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 07/09/2023
TRF1 - 1005041-36.2019.4.01.3900
Partes: KARLA PATRICIA BAIA CARVALHO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 20/09/2019
TRF1 - 0001627-23.1999.4.01.3100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ERNANDES MARQUES DA SILVA e outros
1ª instância - Laranjal do Jari
Ajuizamento: 01/08/2022
TRF1 - 0001629-90.1999.4.01.3100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: VIVIANE COSTA COELHO PASSARINHO e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 30/09/1999
TRF1 - 0001629-90.1999.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO MOREIRA UEHARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/08/2023
TRF1 - 1032887-83.2022.4.01.0000
Partes: JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE LARANJAL DO JARI x JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO AMAPA
Advogado: GENIVALDO MARVULLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 15/09/2022
TJSP - 1020085-54.2025.8.26.0053
Partes: MAPEI BRASIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA x DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO NA CAPITAL DA FAZENDA ESTADUAL DE SAO PAULO (DRTC II) e outros
Advogado: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
1ª instância - 05 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 14/03/2025