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TRF1 - 0000900-89.1985.4.01.3800
Partes: JOAO BOSCO FERREIRA DE CASTRO e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 08/08/1985
TJCE - 0702860-88.2000.8.06.0001
Partes: FRANCISCA ADEHITA CANDIDA BAIMA e outros x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: OTHAVIO CARDOSO DE MELO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 30/12/2004
TJRJ - 0802444-08.2024.8.19.0040
Partes: JOSE LUCAS CAMPOS SILVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS
1ª instância - Paraiba do Sul 1 Vara
Ajuizamento: 21/11/2024
TJRR - 1104848-11.1995.8.22.0001
Partes: FRANCELINA LOURDES DE MELO SOUSA e outros x FABOCOL FABRICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA E CONFEC LTDA e outros
Advogado: NERLI TEREZA FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 30/06/2006
TJRR - 0007041-78.2013.8.22.0000
Partes: LUCIA HELENA DA SILVA COIMBRA e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ARLINDO FRARE NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 01/08/2013
TJRR - 7056017-86.2016.8.22.0001
Partes: RAFAELA BARATTO PRESTES e outros x JOSE CLEIDENOR DE PRESTE
Advogado: CARLA CAROLINE BARBOSA PASSOS MARROCOS e outros
1ª instância - 3ª Vara de Familia de Porto Velho
Ajuizamento: 31/10/2016
TJRR - 0046255-98.1998.8.22.0001
Partes: RAFAELA BARATTO PRESTES e outros x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: CARLA CAROLINE BARBOSA PASSOS MARROCOS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 24/04/1998
TJPA - 0001904-80.2015.8.14.0061
Partes: ESTADO DO PARA x JOSE INACIO DA SILVEIRA CAMPOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Tucurui
Ajuizamento: 27/04/2015
TJCE - 3001598-97.2022.8.06.0009
Partes: OSCAR JOSE GAMEIRO SILVEIRA CAMPOS x OI S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 08/11/2022
TJCE - 3000130-64.2023.8.06.0009
Partes: OSCAR JOSE GAMEIRO SILVEIRA CAMPOS x OI S.A.
Advogado: ROGERIO FEITOSA CARVALHO MOTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 05/06/2025