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TRF1 - 1012167-16.2023.4.01.3701
Partes: JOSE VITOR SILVA DO NASCIMENTO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: SONIA LEDA PONTES FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 23/09/2025
TRF1 - 1012167-16.2023.4.01.3701
Partes: JOSE VITOR SILVA DO NASCIMENTO x ,SECRETARIO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE e outros
Advogado: SONIA LEDA PONTES FERNANDES
1ª instância - 2ª Imperatriz
Ajuizamento: 15/09/2023
TJCE - 0272836-73.2022.8.06.0001
Partes: MARIA MARLENE DO NASCIMENTO SILVA x MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 17/09/2022
TJCE - 0272836-73.2022.8.06.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: GERARDO MARCIO MAIA MALVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 27/06/2024
TJBA - 8000875-93.2025.8.05.0274
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA - SICOOB CREDICONQUISTA x E. A. ESMALTERIA E SERVICOS DE BELEZA LTDA e outros
Advogado: JAQUELINE AZEVEDO GOMES
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 20/01/2025
TJBA - 8000867-19.2025.8.05.0274
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA - SICOOB CREDICONQUISTA x E. A. ESMALTERIA E SERVICOS DE BELEZA LTDA e outros
Advogado: JAQUELINE AZEVEDO GOMES
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 20/01/2025
TJPA - 0000182-91.2012.8.14.0133
Partes: FERNANDO MARCIO DE SOUZA SANTANA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: ARTHUR DIAS DE ARRUDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jorge Luiz Lisboa Sanches
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0000182-91.2012.8.14.0133
Partes: VICTOR JOSE SILVA DO NASCIMENTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Ajuizamento: 24/01/2025
TJPA - 0000182-91.2012.8.14.0133
Partes: A COLETIVIDADE - O ESTADO (OUTROS_PARTICIPANTES) x FERNANDO MARCIO DE SOUZA SANTANA e outros
Advogado: ARTHUR DIAS DE ARRUDA
1ª instância - Vara Criminal de Marituba
Ajuizamento: 19/01/2012