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TJRJ - 0051328-27.2024.8.19.0000
Partes: JOSEMAR FRANCISCO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: MARCOS FELIPE BAPTISTA MAGALHAES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 09/06/2025
TJRJ - 0051328-27.2024.8.19.0000
Partes: EXMO SR PRESIDENTE DO EGREGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x JOSEMAR FRANCISCO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 02/07/2024
TJRJ - 0058249-53.2022.8.19.0038
Partes: MINISTERIO PUBLICO x JOSEMAR FRANCISCO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 1 Vara Criminal - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 16/09/2022
TJRJ - 0052413-48.2024.8.19.0000
Partes: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO N 0000702-33.2023.8.19.0810 e outros x JOSEMAR FRANCISCO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 04/07/2024
TJRJ - 0045666-36.2022.8.19.0038
Partes: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU x JOSEMAR FRANCISCO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita Central de Divida Ativa - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 02/06/2022
TJRJ - 0827357-26.2025.8.19.0038
Partes: ANTONIO JOAO PIMENTA x JOSEMAR FRANCISCO
Advogado: ADRIANA MARIA DA CONCEICAO e outros
1ª instância - Nova Iguacu-Mesquita Iv Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 19/05/2025
TJRJ - 0018791-41.2025.8.19.0000
Partes: EXMO SR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA E PRESIDENTE DO EGREGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x JOSEMAR FRANCISCO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 12/03/2025
TJRJ - 0850210-43.2025.8.19.0001
Partes: JOSEMAR FRANCISCO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: MARCOS FELIPE BAPTISTA MAGALHAES e outros
1ª instância - Capital Iii Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/04/2025
TRF1 - 0001453-55.2006.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL x JOSE EDUARDO DE SOUZA LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 19/01/2006
TRF2 - 5003427-49.2022.4.02.5110
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x BREPEGA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: ARTHUR RAMOS FONTOURA e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Ajuizamento: 19/04/2022