25/08/2025 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 15:17

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/08/2025 15:17

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/08/2025 15:14

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/05/2025 16:19

Despacho
02/04/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2025 20:56

Juntada de Petição
25/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/03/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/03/2025 14:31

Despacho
18/03/2025 07:45

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/01/2025 10:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
18/12/2024 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
13/12/2024 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
12/12/2024 18:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2024 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
03/12/2024 20:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/12/2024 20:19

Decisão interlocutória
30/07/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/07/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/06/2024 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
14/06/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
10/06/2024 14:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/03/2024 13:40

Decisão interlocutória
13/11/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/11/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/04/2023 Prazo do edital: 20/06/2023 Prazo de citação/intimação: 27/06/2023
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/04/2023 Prazo do edital: 20/06/2023 Prazo de citação/intimação: 27/06/2023
27/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003427-49.2022.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BREPEGA EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510010191729 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.

JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50034274920224025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e BREPEGA EMPREENDIMENTOS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR BREPEGA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-83, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 839.704,32 em data de 19/04/2022, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7021902312473 e 7061904896463, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.

E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.

Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.

Publicado na forma da Lei.

EXPEDIDO por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 24/04/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA
24/04/2023 21:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2023
24/04/2023 21:52

Expedição de Edital - citação
18/11/2022 15:22

Despacho
22/08/2022 21:15

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/08/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2022 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 19:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
09/05/2022 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
06/05/2022 15:28

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
25/04/2022 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2022 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/04/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 16:18

Despacho
19/04/2022 18:47

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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