TRF2 - 5017893-52.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

ANA MARIA DE MIRANDA OLIVEIRA QUEIROZ

CPF *45.***.*26-34

Advogados

LUIZ OSWALDO VIEIRA NETO

OAB: 175477/RJ

CPF *21.***.*91-74

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2023 19:41

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2023 19:40

    Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023

  • 13/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 12/07/2023 12:22

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5090999-70.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 33

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/06/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/06/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/05/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 30/05/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/05/2023 06:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/05/2023 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/05/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 13:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/05/2023 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2023 18:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/04/2023 20:21

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 20:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:34:07)

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017893-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ANA MARIA DE MIRANDA OLIVEIRA QUEIROZ ADVOGADO(A): LUIZ OSWALDO VIEIRA NETO (OAB RJ175477) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 18/04/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 18/04/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/04/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 10/04/2023 14:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/03/2023 16:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/03/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/03/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/03/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 30/01/2023 12:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 27/01/2023 15:31

    Juntada de Petição

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 10

  • 11/01/2023 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/01/2023 00:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/01/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/01/2023 17:15

    Determinada a intimação

  • 09/01/2023 17:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/01/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 11:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/12/2022 17:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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