TRF2 - 5009936-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2023 15:32
Baixa Definitiva
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26/07/2023 15:32
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023
-
26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
14/07/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 26
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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24/05/2023 19:38
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50516211020224025101/RJ
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23/05/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 15:43
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/05/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 06:49
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB15
-
22/05/2023 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/05/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 14:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/04/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009936-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ANGELA MARIA LIMA RAMOS (Espólio) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVANTE: DEBORA LIMA RAMOS ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVANTE: LEANDRO LIMA RAMOS ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
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20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/04/2023 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/04/2023 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/09/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/09/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/09/2022 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/09/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2022 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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18/07/2022 14:18
Determinada a intimação
-
13/07/2022 14:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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