TRF2 - 5001172-38.2019.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 07:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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12/07/2023 07:15
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/07/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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18/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/05/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 16:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/04/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2023 16:49
Juntada de Certidão
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001172-38.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: EDIRLEI CRUZ DO VALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE ARAUJO PORTES (OAB RJ075966) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO (OAB SP315285) ADVOGADO(A): MARCELO ALMEIDA CORREA (OAB SP456412) ADVOGADO(A): JULIO CESAR FERNANDES (OAB SP258949) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
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14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
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12/04/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2023 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/04/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/03/2023 15:22
Juntada de Certidão
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27/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/03/2023 16:57
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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27/03/2023 16:57
Determinada a intimação
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27/03/2023 15:13
Juntada de Certidão
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27/03/2023 15:04
Distribuído por prevenção - Número: 50074804820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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