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TJBA - 0003124-13.2020.8.05.0248
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LEANDRO CARVALHO LIMA SOUZA
Advogado: THAIS DE JESUS ALMEIDA BELDEL e outros
1ª instância - 1Vara Crime, do Juri e Execucoes Penais - Serrinha
Ajuizamento: 20/07/2020
TJBA - 0003296-77.2005.8.05.0248
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x CLEBER ALEXANDRE PESTANA FARAKASSIS e outros
Advogado: RUI FRANCO PERES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Ajuizamento: 01/04/2025
TJBA - 0003296-77.2005.8.05.0248
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x CLEBER ALEXANDRE PESTANA FARAKASSIS
Advogado: FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO e outros
1ª instância - 1Vara Crime, do Juri e Execucoes Penais - Serrinha
Ajuizamento: 12/01/2022
TJBA - 8000901-77.2022.8.05.0248
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MAURICIO DOS SANTOS RAMOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Crime, do Juri e Execucoes Penais - Serrinha
Ajuizamento: 29/04/2022
TJBA - 0007381-28.2013.8.05.0248
Partes: A JUSTICA PUBLICA DE SERRINHA / BA e outros x JOSE ELIRIO CARNEIRO DA SILVA TUY
Advogado: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1Vara Crime, do Juri e Execucoes Penais - Serrinha
Ajuizamento: 12/01/2022
TJBA - 0173951-80.2024.8.05.0001
Partes: JOSENILTON SOUZA DOS SANTOS x MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 30/08/2024
TJBA - 0224240-17.2024.8.05.0001
Partes: JOSENILTON SOUZA DOS SANTOS x MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 12/11/2024
TJBA - 0186451-81.2024.8.05.0001
Partes: JOSENILTON SOUZA DOS SANTOS x ITACARE SALVADOR ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 18/09/2024
TJBA - 8004180-37.2023.8.05.0248
Partes: JOSENILTON DOS SANTOS SOUZA x MUNICIPIO DE SERRINHA
Advogado: HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 12/10/2023
TJBA - 0001180-41.2025.8.05.0105
Partes: IPIAU CALCADOS LTDA x JOSENILTON SOUZA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Ipiau
Ajuizamento: 07/07/2025