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TJRR - 0003861-30.2013.8.22.0008
Partes: JOSIAS MARIANO DE SOUZA e outros x IBAMA e outros
Advogado: ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO
1ª instância - 1ª Vara Generica de Espigao
Ajuizamento: 10/09/2013
TJRR - 7002675-20.2017.8.22.0004
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE x PEDRO APARECIDO DIAS e outros
Advogado: ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ouro Preto
Ajuizamento: 26/06/2017
TJMT - 0002245-56.2017.8.11.0082
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x T. S. INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA e outros
Advogado: LEONARDO VIEIRA DE SOUZA
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 19/07/2017
TRF1 - 0017577-93.2010.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOSIAS MARIANO DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 1012719-60.2022.4.01.0000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOSIAS MARIANO DE SOUZA e outros
Advogado: ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 19/04/2022