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TRF1 - 0006637-77.2016.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOEL MOTA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: JOZIANI BOGAZ COLLINETTI e outros
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 04/10/2016
TJPB - 0823752-63.2015.8.15.2001
Partes: FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS e outros x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 23/09/2015
TJPB - 0823752-63.2015.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA x FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 15/02/2019
TJPB - 0850170-28.2021.8.15.2001
Partes: JOSIVALDO MIRANDA DA SILVA x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 13/12/2021
TJPB - 0835154-63.2023.8.15.2001
Partes: JOSIVALDO MIRANDA DA SILVA x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 28/06/2023
TJPI - 0000177-04.2023.8.17.5920
Partes: 122 CIRCUNSCRICAO DE FEIRA NOVA e outros x RENATO ANTONIO DA SILVA e outros
Advogado: EMILIANO EUSTAQUIO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Limoeiro
Ajuizamento: 13/04/2023
TRF1 - 0012075-70.2019.4.01.4000
Partes: JOSIVALDO MIRANDA DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Teresina
Ajuizamento: 14/05/2019
TRF1 - 0012075-70.2019.4.01.4000
Partes: JOSIVALDO MIRANDA DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Teresina
Ajuizamento: 14/05/2019
TJBA - 8000311-89.2017.8.05.0082
Partes: JOSIVALDO SILVA SOUZA MIRANDA x MUNICIPIO DE ITAMARI
Advogado: LEANDRO SANTOS BARRETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu
Ajuizamento: 12/06/2017
TJBA - 8000311-89.2017.8.05.0082
Partes: JOSIVALDO SILVA SOUZA MIRANDA x MUNICIPIO DE ITAMARI
Advogado: PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 15/10/2018