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TJAC - 0006589-94.2006.8.01.0001
Partes: ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL e outros x ALBETIZA RODRIGUES VIEIRA e outros
Advogado: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 19/07/2023
TJAC - 0701075-93.2023.8.01.0011
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x JOSUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Advogado: LIVIO PASSOS DOS SANTOS
1ª instância - Vara Civel de Sena Madureira
Ajuizamento: 14/09/2023
TRF1 - 0000717-10.1996.4.01.3000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 27/02/1996
TRF1 - 0000163-22.1989.4.01.3000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 23/11/1989
TRF1 - 1003215-51.2022.4.01.3000
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE x ESTADO DO ACRE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 20/04/2022
TRF1 - 0014855-88.2010.4.01.3000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ESPOLIO DE JOSUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 22/11/2010
TJAC - 0716053-57.2013.8.01.0001
Partes: SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL META - EIRELI x ESPOLIO DE JOSUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR SEU HERDEIRO, JOSE PAULO ALEXANDRE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 05/12/2013
TJAC - 0003760-43.2006.8.01.0001
Partes: ESTADO DO ACRE x GRAFITE ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA e outros
Advogado: NILO TRINDADE BRAGA SANTANA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 10/10/2013
TJAL - 0800011-52.2020.8.02.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x JOSUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: RAYLLAN KENNYD GOMES DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Boca da Mata
Ajuizamento: 29/05/2020
TJAL - 0800011-52.2020.8.02.0005
Partes: JOSUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO
Advogado: AMANDA MINEIRO DE AGUIAR BARBOSA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Ajuizamento: 18/06/2025