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TRF2 - 5002121-76.2025.4.02.5001
Partes: JOSUE RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Ajuizamento: 13/08/2025
TRF2 - 5019788-12.2024.4.02.5001
Partes: JOSUE RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJAM - 0036034-54.2016.8.03.0001
Partes: IELDA FERREIRA DE OLIVEIRA e outros x ALUIZIO ALMEIDA PEREIRA e outros
Advogado: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 20/07/2016
TJAM - 6002935-83.2024.8.03.0009
Partes: FRANCICLEA LUCIA OLIVEIRA FERREIRA x MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Advogado: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 09/12/2024
TJAM - 6002964-36.2024.8.03.0009
Partes: JAQUES SIDNEI DE OLIVEIRA MONTEIRO x MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Advogado: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 12/12/2024
TJAM - 6002968-73.2024.8.03.0009
Partes: GISELE NOZARETH DOS SANTOS QUEIROZ x MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Advogado: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 12/12/2024
TJAM - 6002931-46.2024.8.03.0009
Partes: ALEXANDRE DA SILVA LIRA x MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Advogado: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 08/12/2024
TJAM - 6002930-61.2024.8.03.0009
Partes: SIDIA RONILDA DE OLIVEIRA SILVA x MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Advogado: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 08/12/2024
TJAM - 0048161-14.2022.8.03.0001
Partes: RAIMUNDO ANTAO DE CARVALHO FILHO x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 23/07/2024
TJSP - 1016016-57.2017.8.26.0053
Partes: ANGELO CARLOS PINTO ROIM e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 29/11/2018