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TJAM - 0005816-69.2018.8.03.0002
Partes: CLINICA DR. DAVID E. UIP – SOCIEDADE DE CONSULTORIA E ASSISTENCIA MEDICA DAVID EVERSON UIP S/C LTDA. e outros x JOUCIER CHAVES PINTO
Advogado: IGOR GUILHEN CARDOSO
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 16/07/2018
TJAM - 0034990-29.2018.8.03.0001
Partes: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA x JOUCIER CHAVES PINTO
Advogado: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/08/2018
TRF1 - 0000349-66.1995.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOUCIER CHAVES PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0000479-74.1999.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA MATAPI LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 10/03/1999
TRF1 - 1000468-95.2017.4.01.3100
Partes: JOUCIENNE PIRES CHAVES PINTO e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: CHRISTOPHER CAMARAO MOTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 27/10/2023
TRF1 - 1000468-95.2017.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA e outros
Advogado: MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 25/07/2017
TRF1 - 0002662-42.2004.4.01.3100
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x CONSTRUTORA MATAPI LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 16/12/2004
TRF1 - 0000480-59.1999.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOUCIER CHAVES PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 10/03/1999
TRF1 - 0002640-81.2004.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x CIMACER S/A COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL CERAMICO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 14/12/2004
TRF1 - 0000782-88.1999.4.01.3100
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x CIMACER S/A COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL CERAMICO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 26/05/1999