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TJBA - 8003049-89.2022.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES e outros x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES e outros
Advogado: ELIANE SANTOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 18/10/2023
TJBA - 8001111-30.2020.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA e outros x MARIA SALETE LUCENA VANDERLEI PEREIRA e outros
Advogado: CLAUDIO MAIA PEREIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/08/2024
TJBA - 8002064-23.2022.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES e outros x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES e outros
Advogado: SOPHIA JESUS ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 29/04/2024
TJBA - 8002071-15.2022.8.05.0271
Partes: JUIZO DA 2 V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENCA e outros x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES e outros
Advogado: ELIANE SANTOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 02/04/2024
TJBA - 8003061-69.2023.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES e outros x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES e outros
Advogado: ELIANE SANTOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 21/11/2024
TJBA - 8004850-40.2022.8.05.0271
Partes: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA e outros x MUNICIPIO DE VALENCA e outros
Advogado: FLEUBER RAMOS BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 09/12/2024
TJBA - 8001736-59.2023.8.05.0271
Partes: SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA. e outros x MUNICIPIO DE VALENCA e outros
Advogado: DAVI PEDREIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 12/04/2024
TJBA - 0300850-36.2017.8.05.0271
Partes: MARIA JOVELINA DOS PRAZERES SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 16/09/2024
TJBA - 8003609-94.2023.8.05.0271
Partes: ANDRE LUIS DE QUEIROZ SANTOS e outros x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES e outros
Advogado: ELIANE SANTOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 26/03/2025
TJBA - 8002224-48.2022.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES e outros x ELENI DE ANDRADE SANTOS e outros
Advogado: RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 17/10/2023