04/06/2025 09:05

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
04/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2949632 / BA (2025/0194816-5) autuado em 29/05/2025
07/05/2025 04:22

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
02/05/2025 13:03

Outras Decisões
29/04/2025 20:38

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2025 17:53

Juntada de Petição de contra-razões
18/04/2025 19:38

Publicado Intimação em 10/04/2025.
18/04/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:40

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
20/03/2025 00:49

Decorrido prazo de MARIA SALETE LUCENA VANDERLEI PEREIRA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:49

Decorrido prazo de MARILZA MATIAS BARBOSA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:49

Decorrido prazo de LUCIENE FONSECA COSTA DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:49

Decorrido prazo de ADINEIA CONCEICAO LUZ em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:49

Decorrido prazo de MIRALVA SANTOS DO NASCIMENTO em 19/03/2025 23:59.
19/02/2025 03:21

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
15/02/2025 19:55

Recurso Especial não admitido
31/01/2025 11:09

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2025 16:04

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8001111-30.2020.8.05.0271 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Maria Salete Lucena Vanderlei Pereira Advogado: Claudio Maia Pereira Junior (OAB:BA62538-A) Advogado: Leonardo De Queiroz Barbalho (OAB:BA46459-A) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883-A) Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134-A) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091-A) Recorrido: Marilza Matias Barbosa Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883-A) Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134-A) Advogado: Leonardo De Queiroz Barbalho (OAB:BA46459-A) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091-A) Advogado: Claudio Maia Pereira Junior (OAB:BA62538-A) Recorrido: Luciene Fonseca Costa Dos Santos Advogado: Claudio Maia Pereira Junior (OAB:BA62538-A) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883-A) Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134-A) Advogado: Leonardo De Queiroz Barbalho (OAB:BA46459-A) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091-A) Recorrido: Adineia Conceicao Luz Advogado: Claudio Maia Pereira Junior (OAB:BA62538-A) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883-A) Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134-A) Advogado: Leonardo De Queiroz Barbalho (OAB:BA46459-A) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091-A) Recorrido: Miralva Santos Do Nascimento Advogado: Claudio Maia Pereira Junior (OAB:BA62538-A) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883-A) Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134-A) Advogado: Leonardo De Queiroz Barbalho (OAB:BA46459-A) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091-A) Recorrido: Municipio De Valenca Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589-A) Juizo Recorrente: Juizo Da 2ª V Dos Feitos De Rel.

De Cons.

Cíveis Com.

Faz.

Pub.

E Acid.

Trab.

De Valença Intimação: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8001111-30.2020.8.05.0271 JUIZO RECORRENTE: JUIZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Advogado(s): RECORRIDO: MARIA SALETE LUCENA VANDERLEI PEREIRA e outros (5) Advogado(s): CLAUDIO MAIA PEREIRA JUNIOR (OAB:BA62538), LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO (OAB:BA46459), STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883), LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO registrado(a) civilmente como ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 11 de dezembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
13/12/2024 01:33

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
11/12/2024 09:43

Juntada de termo
29/11/2024 09:43

Juntada de Petição de recurso especial
08/11/2024 00:16

Decorrido prazo de JUIZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA em 07/11/2024 23:59.
24/10/2024 05:51

Expedição de Certidão.
21/10/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 01:08

Publicado Ementa em 16/10/2024.
16/10/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 14:00

Juntada de certidão
14/10/2024 15:10

Conhecido o recurso de JUIZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte
14/10/2024 14:32

Conhecido o recurso de JUIZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte
07/10/2024 18:07

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 17:38

Deliberado em sessão - julgado
19/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:50

Incluído em pauta para 01/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
18/09/2024 11:33

Solicitado dia de julgamento
20/08/2024 05:57

Conclusos #Não preenchido#
20/08/2024 05:57

Expedição de Certidão.
20/08/2024 05:52

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:45

Recebidos os autos
19/08/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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