TJBA - 8001111-30.2020.8.05.0271

19/08/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

19/08/2024 17:37

Expedição de intimação.

19/08/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2024 12:35

Conclusos para despacho

31/07/2024 11:19

Juntada de Petição de petição

31/07/2024 11:16

Juntada de Petição de petição

11/07/2024 12:11

Expedição de intimação.

11/07/2024 10:44

Expedição de sentença.

11/07/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024 09:46

Conclusos para despacho

28/06/2024 09:45

Processo Desarquivado

25/06/2024 11:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

29/03/2022 12:28

Baixa Definitiva

29/03/2022 12:28

Arquivado Definitivamente

29/03/2022 12:27

Juntada de Certidão

23/02/2022 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 21/02/2022 23:59.

14/02/2022 02:47

Decorrido prazo de MARIA SALETE LUCENA VANDERLEI PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

03/02/2022 00:19

Juntada de Petição de petição

21/01/2022 11:13

Publicado Sentença em 20/01/2022.

21/01/2022 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

19/01/2022 11:43

Expedição de sentença.

19/01/2022 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2022 16:20

Expedição de intimação.

18/01/2022 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2022 16:20

Julgado procedente o pedido

30/11/2021 11:58

Conclusos para despacho

30/11/2021 11:57

Expedição de intimação.

30/11/2021 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2021 15:09

Expedição de intimação.

14/08/2021 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021 11:01

Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/11/2020 23:59.

02/06/2021 11:01

Decorrido prazo de CLAUDIO MAIA PEREIRA JUNIOR em 19/11/2020 23:59.

01/06/2021 15:08

Publicado Intimação em 27/10/2020.

01/06/2021 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

21/04/2021 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 08/04/2021 23:59.

21/04/2021 07:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 08/04/2021 23:59.

08/04/2021 15:06

Conclusos para despacho

01/04/2021 00:50

Decorrido prazo de CLAUDIO MAIA PEREIRA JUNIOR em 31/03/2021 23:59.

01/04/2021 00:50

Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 31/03/2021 23:59.

24/03/2021 11:20

Juntada de Petição de petição

23/03/2021 04:53

Publicado Intimação em 16/03/2021.

23/03/2021 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

15/03/2021 13:39

Expedição de intimação.

15/03/2021 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2021 16:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2021 05:06

Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 25/01/2021 23:59:59.

20/01/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2021 20:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 15/10/2020 23:59:59.

13/11/2020 19:47

Conclusos para despacho

13/11/2020 17:51

Juntada de Petição de réplica

26/10/2020 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020 13:48

Expedição de intimação via Sistema.

26/10/2020 13:48

Expedição de intimação via Sistema.

26/10/2020 13:48

Expedição de intimação via Sistema.

26/10/2020 13:48

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

15/10/2020 23:25

Juntada de Petição de contestação

01/09/2020 10:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/09/2020 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2020 15:23

Juntada de Petição de petição

12/08/2020 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2020 11:14

Expedição de intimação via Sistema.

12/08/2020 11:14

Expedição de intimação via Sistema.

12/08/2020 11:14

Expedição de intimação via Sistema.

12/08/2020 11:14

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

06/07/2020 14:47

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020 14:27

Conclusos para despacho

23/06/2020 15:39

Distribuído por sorteio