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TJPA - 0028533-41.2001.8.14.0301
Partes: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA e outros x DALZIRA VIEIRA PONTES CAVALCANTE e outros
Advogado: MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 01/08/2019
TJPA - 0001276-36.2004.8.14.0301
Partes: JUIZO DA SEGUNDA VARA DE FAZENDA DA CAPITAL e outros x LUCIO MARIO DE JESUS
Advogado: FABIO BRITO GUIMARAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 10/03/2022
TJPA - 0014822-17.2011.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x FLAVIO GOMES BRAGA
Advogado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 25/03/2015
TJPA - 0019333-68.2005.8.14.0301
Partes: JUIZO DA SEGUNDA VARA DE FAZENDA DA CAPITAL e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 07/03/2025
TJPA - 0041742-62.2010.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FREITAS
Advogado: SENNER SILVA ALCANTARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 14/02/2011
TJPA - 0026056-93.2011.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x JOSE RONALDO AVIZ DO ROSARIO
Advogado: DARTE DOS SANTOS VASQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 24/02/2017
TJPA - 0001741-30.2013.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x CARLOS MAX AMARAL DANTAS
Advogado: MARIA CLAUDIA SILVA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 20/03/2017
TJPA - 0026945-81.2010.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x MIGUEL COSTA DA SILVA
Advogado: ELAINE SOUZA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 15/05/2015
TJPA - 0003587-89.2016.8.14.0006
Partes: ANDERSON COIMBRA DAS NEVES x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM
Advogado: BENEDITO GABRIEL MONTEIRO DE SOUZA
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 20/05/2016
TJPA - 0003587-89.2016.8.14.0006
Partes: JUIZO DA SEGUNDA VARA DE FAZENDA DA CAPITAL x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: BENEDITO GABRIEL MONTEIRO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 17/09/2019