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TJBA - 8000124-81.2019.8.05.0221
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x OLICIO DE SOUZA PINHEIRO NETO e outros
Advogado: PAULO ROCHA BARRA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 25/04/2019
TJBA - 8000184-54.2019.8.05.0221
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x JULIVAL BRAGA PINHEIRO e outros
Advogado: ANDREA RODRIGUES BRITO FONTES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/06/2019
TJBA - 8000187-09.2019.8.05.0221
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x PINHEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - EPP e outros
Advogado: CRISTIANO MOREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/06/2019
TJBA - 0000467-97.2011.8.05.0221
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTDAO DA BAHIA e outros x MARCIO JOSE SANTOS MUNIZ
Advogado: FELIPE AUGUSTO ALVES GUSMATTI
1ª instância - Vara Criminal de Santa Ines
Ajuizamento: 18/10/2011
TJBA - 8018049-64.2025.8.05.0000
Partes: IRENILDES CUNHA PINHEIRO e outros x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado: CRISTIANO MOREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 31/03/2025
TJRN - 0817628-37.2021.8.20.5001
Partes: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. x IRENILDES CUNHA PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 19/03/2024
TJRN - 0817628-37.2021.8.20.5001
Partes: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. x ALESAT COMBUSTIVEIS S A e outros
Advogado: CRISTIANO MOREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/05/2022
TJRN - 0817628-37.2021.8.20.5001
Partes: LVM COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA e outros x ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 22ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/04/2021
TJRN - 0822925-93.2019.8.20.5001
Partes: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. x LVM COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 22ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/06/2019
TJRN - 0861168-38.2021.8.20.5001
Partes: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. x LVM COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA e outros
Advogado: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/12/2021