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TJBA - 8119277-16.2024.8.05.0001
Partes: JUSTINIANO DOS SANTOS x BANCO DO BRASIL S/A e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/09/2024
TJBA - 0503436-28.2019.8.05.0001
Partes: JOSE DAMIAO FERREIRA SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/01/2019
TJBA - 0503436-28.2019.8.05.0001
Partes: SILAS EMERSON GOES ESTEVAM DE ARAUJO e outros x SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 28/04/2022
TJBA - 0200070-78.2024.8.05.0001
Partes: JUSTINIANO DOS SANTOS x IESBA - INSTITUTO ASSISTENCIAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor
Ajuizamento: 08/10/2024
TJBA - 0532725-79.2014.8.05.0001
Partes: JUSTINIANO DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 25/07/2025
TJBA - 0532725-79.2014.8.05.0001
Partes: GILDSON ALEX DO CARMO ALMEIDA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/07/2014
TJPA - 0013030-33.2008.8.14.0301
Partes: x JUSTINIANO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 14/04/2008
TRF2 - 0001321-68.2011.4.02.5052
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x JUSTINIANO DOS SANTOS
Advogado: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA e outros
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Ajuizamento: 28/07/2025
TRF1 - 1033416-91.2025.4.01.3300
Partes: JUSTINIANO DOS SANTOS x BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. e outros
Advogado: ANA GABRIELLA DOS SANTOS VELAME
1ª instância - 9ª Salvador
Ajuizamento: 20/05/2025
TRF1 - 0020623-19.2016.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO MARQUES LOPES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 20/06/2016