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TJTO - 0025425-31.2021.8.27.2729
Partes: MINISTERIO PUBLICO x VALFRAN OLIVEIRA MOREIRA
Advogado: EVERTON BARBOSA DE SOUSA e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal e da Justica Militar - Palmas
Ajuizamento: 12/07/2021
TJTO - 0011239-51.2025.8.27.2700
Partes: VALFRAN OLIVEIRA MOREIRA x MINISTERIO PUBLICO
Advogado: JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Ajuizamento: 15/07/2025
TJMA - 0800688-60.2018.8.10.0060
Partes: MUNICIPIO DE TIMON e outros x TERESINHA MARIA DE JESUS SILVA
Advogado: SAMANTHA TARCIA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 30/04/2024
TJMA - 0800688-60.2018.8.10.0060
Partes: TERESINHA MARIA DE JESUS SILVA x CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS UNIAO LTDA e outros
Advogado: SAMANTHA TARCIA ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Timon
Ajuizamento: 28/02/2018
TJMA - 0000857-85.2015.8.10.0060
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 18/04/2024
TJMA - 0000857-85.2015.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x SIPRIANO DA SILVA OLIVEIRA e outros
Advogado: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 26/02/2015
TJMA - 0801194-31.2021.8.10.0060
Partes: SEBASTIANA DA SILVA SANTOS x DAVID SERRA DA SILVA e outros
Advogado: HALLINE VIVEIROS SANTOS SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Timon
Ajuizamento: 25/02/2021
TJMA - 0801194-31.2021.8.10.0060
Partes: SEBASTIANA DA SILVA SANTOS x REU DESCONHECIDO e outros
Advogado: HALLINE VIVEIROS SANTOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 22/10/2022
TJMA - 0000093-60.2019.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DIONALDO PEREIRA ALVES e outros
Advogado: FABIO DESIDERIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 10/01/2019
TJMA - 0004895-77.2014.8.10.0060
Partes: ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA AGUIAR
Advogado: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 18/12/2014