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TJBA - 8001129-80.2024.8.05.0216
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RANDERSON ANTONIO DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE ADENILTON DOS REIS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Rio Real
Ajuizamento: 17/06/2024
TJBA - 0000280-65.2015.8.05.0216
Partes: CLAUDIA BONFIM DE OLIVEIRA CERQUEIRA e outros x CLAUDIA BOMFIM DE OLIVEIRA CERQUEIRA e outros
Advogado: LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 03/06/2024
TJBA - 8000246-02.2025.8.05.0216
Partes: MARIA HELENA ALVINA DOS SANTOS x ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
Advogado: KALILYAN DA CRUZ DOS SANTOS
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/02/2025
TJBA - 0000233-52.2019.8.05.0216
Partes: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA e outros x JOMILSON SILVA OLIVEIRA
Advogado: KALILYAN DA CRUZ DOS SANTOS
1ª instância - Vara Criminal de Rio Real
Ajuizamento: 12/03/2019
TJBA - 8001723-31.2023.8.05.0216
Partes: DT JANDAIRA e outros x WILLIAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Rio Real
Ajuizamento: 06/10/2023
TJBA - 8000777-25.2024.8.05.0216
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE RIO REAL e outros
Advogado: KALILYAN DA CRUZ DOS SANTOS
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/04/2024
TJBA - 8001853-50.2025.8.05.0216
Partes: JOSIVAN ALVES DA HORA x BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA e outros
Advogado: KALILYAN DA CRUZ DOS SANTOS
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/09/2025
TJBA - 8000134-04.2023.8.05.0216
Partes: DEMISSON DE SANTANA SANTOS x ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA VEICULAR DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES
Advogado: BRUNO BARRETO LINS DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 31/01/2023
TJBA - 8001723-31.2023.8.05.0216
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WILLIAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 14/08/2025
TRF1 - 1000577-39.2023.4.01.3314
Partes: ESTADO DO PARANA e outros x HERICK DO NASCIMENTO COSTA
Advogado: KALILYAN DA CRUZ DOS SANTOS
1ª instância - Alagoinhas
Ajuizamento: 08/06/2023