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TJMA - 0000785-46.2017.8.10.0087
Partes: RAILMA SOARES SILVA x MUNICIPIO DE GRACA ARANHA
Advogado: LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE
1ª instância - Vara Unica de Governador Eugenio Barros
Ajuizamento: 27/09/2017
TJMA - 0000785-46.2017.8.10.0087
Partes: RAILMA SOARES SILVA x MUNICIPIO DE GRACA ARANHA
Advogado: LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 21/09/2021
TJMA - 0000208-80.2011.8.10.0054
Partes: ZERONICE GOMES DA SILVA x SEBASTIAO GABRIEL DA SILVA
Advogado: DIEGO MOTA BELEM e outros
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 14/02/2011
TJMA - 0000443-37.2017.8.10.0054
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JURIVAN CARVALHO DE SOUZA
Advogado: LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0000443-37.2017.8.10.0054
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JURIVAN CARVALHO DE SOUZA
Advogado: LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 27/01/2017
TJMA - 0802009-51.2018.8.10.0054
Partes: MARIA DE FATIMA SOUSA SILVA x BANCO PAN S/A
Advogado: LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 05/10/2018
TJMA - 0802008-66.2018.8.10.0054
Partes: MARIA DE FATIMA SOUSA SILVA x BANCO PAN S/A
Advogado: LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 05/10/2018
TJMA - 0001612-30.2015.8.10.0054
Partes: FRANCISCO FABIO DE SOUSA RIBEIRO x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE e outros
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 24/08/2015
TJMA - 0801793-90.2018.8.10.0054
Partes: MARIA DE JESUS SANTOS x PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado: LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 11/09/2018
TJMA - 0801793-90.2018.8.10.0054
Partes: MARIA DE JESUS SANTOS x PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado: LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Presidente Dutra
Ajuizamento: 17/05/2022