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TJRJ - 0188486-44.2012.8.19.0001

Partes: GUILHERME GALLART ZACZAC x CONCESSIONARIA RIO BARRA S.A

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico

Ajuizamento: 02/02/2024

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TJRJ - 0002012-45.2024.8.19.0000

Partes: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S A EM RECUPERACAO JUDICIAL x OILTANKING TERMINAIS LTDA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Privado

Ajuizamento: 17/01/2024

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TJRJ - 0082161-62.2023.8.19.0000

Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico

Ajuizamento: 06/10/2023

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TJPR - 0800939-54.2020.8.18.0135

Partes: ENEL GREEN POWER VENTOS DE SAO ROQUE 04 S.A. x MORAIS DE SOUSA SIQUEIRA

Advogado: LARISSA CAMARGO COSTA e outros

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

Ajuizamento: 04/12/2020

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TJPR - 0800940-39.2020.8.18.0135

Partes: ENEL GREEN POWER VENTOS DE SAO ROQUE 04 S.A. x MANOEL RODRIGUES DE SOUSA e outros

Advogado: LARISSA CAMARGO COSTA e outros

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

Ajuizamento: 04/12/2020

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TJPR - 0756610-95.2025.8.18.0000

Partes: VALDIRA MARIA NUNES e outros x ENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPACOES LTDA e outros

Advogado: CAROLINA BARROS FIDALGO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Agrimar Rodrigues de Araujo

Ajuizamento: 16/05/2025

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TJMG - 5010766-26.2020.8.13.0701

Partes: SAG AGROPECUARIA LTDA x JOSE OSCAR SILVA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)

Advogado: VIRGILIO DOS GUIMARAES ALVIM e outros

1ª instância - Vara Empresarial, de Execucoes Fiscais e de Registros Publicos da Comarca de Uberaba

Ajuizamento: 23/06/2020

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TJMG - 5010766-26.2020.8.13.0701

Partes: MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA e outros x SAG AGROPECUARIA LTDA e outros

Advogado: MARCIO PENNA MACIEL e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

Ajuizamento: 20/06/2023

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TJRJ - 0002012-45.2024.8.19.0000

Partes: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL x OILTANKING TERMINAIS LTDA

Advogado: JORGE BERDASCO MARTINEZ e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti

Ajuizamento: 29/08/2025

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TJRJ - 0070711-85.2024.8.19.0001

Partes: GUILHERME GALLART ZACZAC x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogado: MARILIA DOS SANTOS DIAS RENNO e outros

1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica

Ajuizamento: 23/05/2024

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