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TJAM - 0000271-60.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ALESSANDRA VILHENA SILVA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 08/02/2019
TJAM - 0000794-72.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x FERNANDO DE CASTRO LIMA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 29/03/2019
TJAM - 0001548-77.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x FRANCIVALDO SAMPAIO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 11/09/2020
TJAM - 0000022-41.2021.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x WEVERSON FERREIRA DA SILVA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 08/01/2021
TJAM - 0002392-61.2019.8.03.0009
Partes: TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 02/10/2019
TJAM - 0000135-29.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x WESLEY DA SILVA FRAZAO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 20/01/2020
TJAM - 0002001-72.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x DIORGE WELLINGTON PEDROSO PINHEIRO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 05/11/2020
TJAM - 0001086-57.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x FRANCISCO LOBATO BARBOSA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 27/04/2019
TJAM - 0000658-41.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JEAN EUCLIDES FREITAS DA SILVA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 13/03/2020
TJAM - 0000147-21.2021.8.03.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ALIVELTON PENHA DA SILVA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 12/02/2021