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TRF1 - 1008492-90.2023.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS e outros
Advogado: JOAO PEREIRA MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/03/2023
TJBA - 8070669-87.2024.8.05.0000
Partes: EURIDES NASCIMENTO DE SOUZA x JEAN DOS REIS LEAL e outros
Advogado: JOAQUIM CAIRES ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/11/2024
TJRJ - 1028295-39.2011.8.19.0002
Partes: OS MESMOS x ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 15/05/2024
TJRJ - 0056426-54.2019.8.19.0004
Partes: FLAVIO LEAL DE SOUZA PIRES e outros x UBIRAJARA LOUZADA PIRES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Goncalo 2 Vara Civel
Ajuizamento: 12/11/2019
TJRJ - 1000219-05.2011.8.19.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MUNICIPIO DE NITEROI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 10/10/2024
TJRJ - 1058854-76.2011.8.19.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MUNICIPIO DE NITEROI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 02/10/2024
TJRJ - 0068019-91.2016.8.19.0002
Partes: OS MESMOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 22/03/2024
TJRJ - 0010594-04.2019.8.19.0002
Partes: FLAVIO LEAL DE SOUZA PIRES x TANIA MARIA PASQUINELLI DE SA
Advogado: CLAUDIO FRAGA NASCIMENTO e outros
1ª instância - Niteroi 6 Vara Civel
Ajuizamento: 20/03/2019
TJRJ - 0010594-04.2019.8.19.0002
Partes: TANIA MARIA PASQUINELLI DE SA x FLAVIO LEAL DE SOUZA PIRES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 18ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 31/08/2022
TJRJ - 0925475-22.2023.8.19.0001
Partes: FIDELIS DAS NEVES DA SILVA x EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO e outros
Advogado: KELLY VIANA MACEDO e outros
1ª instância - Niteroi 5 Vara Civel
Ajuizamento: 15/01/2024