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TJMA - 0007470-32.2000.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO NONATO ALVES VIANA e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: JORGE LUIS TINOCO SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 05/06/2000
TJMA - 0007470-32.2000.8.10.0001
Partes: LEANDRO SANTOS VIANA e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: JORGE LUIS TINOCO SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 05/04/2022
TRF1 - 1001761-68.2025.4.01.3311
Partes: KHAILANY SANTOS DA SILVA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOVINO OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 26/02/2025
TRF1 - 1000533-93.2022.4.01.3301
Partes: LEANDRO VIANA SANTOS x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 17/02/2022
TRF1 - 1006855-09.2025.4.01.3307
Partes: LEANDRO VIANA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: VALDIANA DE LIMA RICARDO DE SOUZA
1ª instância - 2ª V. Conquista
Ajuizamento: 25/04/2025
TJRJ - 0074318-12.2024.8.19.0000
Partes: UELBIO VICENTE CONSTANTINO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: LUCIANO GOMES DA SILVA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 19/12/2024
TJRJ - 0074318-12.2024.8.19.0000
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS e outros x LUCIANO GOMES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 10/09/2024
TJRJ - 0021654-35.2023.8.19.0001
Partes: GREISON FERNANDES DOS SANTOS RIBEIRO e outros x UELBIO VICENTE CONSTANTINO e outros
Advogado: LUCIANO GOMES DA SILVA e outros
1ª instância - Rio das Ostras 2 Vara
Ajuizamento: 02/09/2023
TJRJ - 0041545-74.2025.8.19.0000
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS e outros x VALTER HENRIQUE MOURA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 27/05/2025
TJRJ - 0029938-28.2020.8.19.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO x LEANDRO DOS SANTOS VIANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Goncalo 2 Vara Criminal
Ajuizamento: 15/12/2020