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TJRJ - 0096402-75.2022.8.19.0000
Partes: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO-RJ e outros x FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FETRANSPOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 15/12/2022
TJRJ - 0026951-91.2021.8.19.0001
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 20/08/2025
TJRJ - 0057946-56.2022.8.19.0000
Partes: JACOB BARATA FILHO e outros x BRUNO FERNANDES CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 24/08/2022
TJRJ - 0050837-20.2024.8.19.0000
Partes: ANDREIA CARDOSO DO NASCIMENTO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 16/07/2024
TJRJ - 0071572-81.2018.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO x SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO e outros
1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 27/03/2018
TJRJ - 0164846-26.2023.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO e outros
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 23/11/2023
TJRJ - 0026951-91.2021.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x FLAVIO BONAZZA DE ASSIS e outros
Advogado: LUIZ FELIPE ALVES E SILVA e outros
1ª instância - Capital Central de Processamento Criminal
Ajuizamento: 10/06/2021
TJRJ - 0029289-67.2023.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x VILLA TOSCANA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. e outros
Advogado: ROBERTO FONSECA DE AGUIAR e outros
1ª instância - Capital Central de Processamento Criminal
Ajuizamento: 09/03/2023
TJRJ - 0057946-56.2022.8.19.0000
Partes: JACOB BARATA FILHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 24/04/2023
TRF2 - 5052428-64.2021.4.02.5101
Partes: LELIS MARCOS TEIXEIRA x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 31/05/2021