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TJPB - 0815272-43.2019.8.15.0001
Partes: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA x LEONARDO FERREIRA BATISTA
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 27/06/2019
TJBA - 0502709-94.2018.8.05.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WELLINGTON LIMA CONCEICAO e outros
Advogado: RICARDO JOSE RODRIGUES FILHO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas
Ajuizamento: 08/06/2018
TJBA - 0002926-54.2005.8.05.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x LOURIVAL DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas
Ajuizamento: 30/06/2005
TRF1 - 0000011-97.2016.4.01.3817
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Paracatu
Ajuizamento: 22/10/2024
TJMG - 2609297-08.2023.8.13.0000
Partes: LEONARDO BATISTA FERREIRA x OSMAR JOSE MENDES e outros
Advogado: VANDERLINDO DE MATOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TRF1 - 1011287-70.2023.4.01.4300
Partes: ANA CLARA BATISTA FERREIRA e outros x ERICK MOREIRA FERREIRA e outros
Advogado: RAMON ALVES BATISTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Palmas
Ajuizamento: 28/08/2025
TRF1 - 1011287-70.2023.4.01.4300
Partes: RAPHAEL BATISTA FERREIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: ALINE BATISTA FIALHO e outros
1ª instância - 3ª Palmas
Ajuizamento: 10/08/2023
TJPA - 0801276-25.2024.8.14.0067
Partes: MARIA NAZARE PEREIRA CARVALHO e outros
Advogado: YASMIN CARVALHO SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Mocajuba
Ajuizamento: 08/08/2024
TRF2 - 5081895-49.2025.4.02.5101
Partes: LEONARDO BATISTA PAIXAO FERREIRA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA e outros
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 18/09/2025
TRF2 - 5022324-59.2025.4.02.5001
Partes: ENZO LEONARDO BATISTA FERREIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001