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TJAM - 6000917-82.2025.8.03.0000
Partes: KARLA SAMYLLE DE QUEIROZ COSTA x JOSE NEWTON COSTA
Advogado: MAURICIO SILVA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 04/04/2025
TJAM - 0023819-36.2022.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: HELIO RIOS FERREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 08/07/2025
TJAM - 0024444-46.2017.8.03.0001
Partes: ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: MAURICIO SILVA PEREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/06/2021
TJAM - 0045398-26.2011.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 13/03/2025
TJAM - 0046606-59.2022.8.03.0001
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA x GRACIETE SILVA DOS SANTOS
Advogado: LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Ajuizamento: 29/09/2023