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TJBA - 8000826-85.2023.8.05.0124
Partes: ANA ALICE DE JESUS SOUZA DE OLIVEIRA x LOTEART-CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 28/03/2023
TJBA - 8001484-15.2023.8.05.0220
Partes: MARCOS MUNIZ MAGALHAES x LOTEART-CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 25/09/2023
TRF1 - 0007078-45.1998.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LOTEART-CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/1998
TRF1 - 0010592-74.1996.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LOTEART-CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 29/07/1996
TRF1 - 0023397-78.2004.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LOTEART-CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 13/10/2004