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TJPA - 0002447-25.2014.8.14.0027
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA e outros x LOURIVAL ROZA NUNES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Mae do Rio
Ajuizamento: 17/06/2014
TJPA - 0000583-83.2013.8.14.0027
Partes: IBAMA x L M COM DE MADEIRA LTDA MADEIRA MAERIENSE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Mae do Rio
Ajuizamento: 27/02/2013
TJPA - 0003889-60.2013.8.14.0027
Partes: IBAMA e outros x MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Mae do Rio
Ajuizamento: 16/09/2013
TRF1 - 0000586-40.2007.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 26/02/2007
TRF1 - 0024875-23.2011.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x L & M COM DE MADEIRA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 29/06/2011
TJBA - 0963197-16.2015.8.05.0113
Partes: ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO DE LIMA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 12/07/2024
TJBA - 0963197-16.2015.8.05.0113
Partes: ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO DE LIMA x CLEDIZIA GOUVEIA ALCANTARA
Advogado: UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 18/09/2015