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TJRO - 5001588-54.2021.8.21.0100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LUCAS DE SOUZA VIANA
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Girua/Rs
Ajuizamento: 01/02/2022
TJBA - 0004660-55.2016.8.05.0230
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/07/2023
TJBA - 0004660-55.2016.8.05.0230
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JEFFERSON LOPES FERREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santo Estevao
Ajuizamento: 03/11/2016
TJMG - 0073585-39.2024.8.13.0024
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x LUCAS VIANA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 0004660-55.2016.8.05.0230
Partes: JEFFERSON LOPES FERREIRA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/09/2024
TJBA - 0006636-31.2025.8.05.0150
Partes: LUCAS VIANA DE SOUZA x PARQUE SHOPPING BAHIA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 23/05/2025
TJBA - 0007659-12.2025.8.05.0150
Partes: LUCAS VIANA DE SOUZA x PARQUE SHOPPING BAHIA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 12/06/2025
TJAP - 0000811-84.2025.8.04.7700
Partes: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL UNICA DA COMARCA DE ALVARAES - AM x LUCAS DE SOUZA VIANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Uarini
Ajuizamento: 07/07/2025
TJAP - 0600628-69.2022.8.04.7700
Partes: LUCAS DE SOUZA VIANA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Henrique Veiga Lima
Ajuizamento: 19/06/2024
TJAP - 0600628-69.2022.8.04.7700
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x LUCAS DE SOUZA VIANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Uarini
Ajuizamento: 10/01/2023