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TJMA - 0801809-52.2019.8.10.0137
Partes: LUCIANE SANTOS LEARTE
Advogado: EMANUEL CARLOS BARROS DOS REIS e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 8019608-15.2022.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA e outros
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 18/07/2022
TJBA - 8019608-15.2022.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUCIAN SANTOS DUARTE e outros
Advogado: JOSE ARTUR BRITO MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Ajuizamento: 16/08/2024
TJAL - 0701016-54.2021.8.02.0171
Partes: O MINISTERIO PUBLICO x LUCIANO DUARTE DOS SANTOS e outros
Advogado: LUCIANA VIEIRA CARNEIRO
1ª instância - 14ª Vara Criminal da Capital / Crimes Contra Populacoes Vulneraveis
Ajuizamento: 17/01/2022
TJSP - 1002084-40.2023.8.26.0619
Partes: LUCIENE DUARTE DOS SANTOS x PAMELA IZILDINHA APARECIDA DUARTE DO SANTOS BASILIO e outros
Advogado: LEONARDO GABRIEL POLIDO e outros
1ª instância - 04 Cumulativa de Taquaritinga
Ajuizamento: 14/06/2023
TJES - 5009269-97.2025.8.08.0035
Partes: LUCIANA DOS SANTOS DUARTE SANTANA
Advogado: STHEFANY LILIAN DA SILVA DALFIOR SOARES
1ª instância - Vitoria - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes da Comarca da Capital
Ajuizamento: 18/05/2025
TJSP - 1008682-89.2022.8.26.0604
Partes: CONDOMINIO VILLA MATAO STAR x LUCIANO JOSE DOS SANTOS DUARTE e outros
Advogado: EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO
1ª instância - 02 Civel de Sumare
Ajuizamento: 25/07/2023