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TJBA - 8000707-14.2023.8.05.0193
Partes: DEBORAH MATOS SANTOS e outros x SUELY MATOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 01/10/2023
TRF2 - 5084003-51.2025.4.02.5101
Partes: LUCIANO SANTOS MATOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: BRENNO MARTINS SOARES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 8000292-57.2024.8.05.0173
Partes: LUCIANA SANTOS MATOS x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: EDILSON RIBEIRO DA CUNHA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 25/03/2024
TJPA - 0810697-12.2021.8.14.0401
Partes: SECCIONAL DE SAO BRAS x LUCIANO DOS SANTOS MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 19/07/2021
TJPA - 0811161-36.2021.8.14.0401
Partes: SECCIONAL DE SAO BRAS x GUTEMBERG DE MATOS DAX OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 27/07/2021
TJDFT - 0712567-32.2023.8.07.0006
Partes: LUCIANO MATOS DOS SANTOS x SUSANA BARBAS FERNANDES e outros
Advogado: ERIC VINICIUS MATOS SAMPAIO
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sobradinho
Ajuizamento: 18/09/2023
TJRN - 0801414-31.2024.8.20.0000
Partes: LUCIANO MATOS DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/02/2024
TRF1 - 0048743-07.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUCIANO MATOS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2013
TJPA - 0819757-72.2022.8.14.0401
Partes: SECCIONAL DE SAO BRAS x LUCIANO DOS SANTOS MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 15/04/2023
TRF2 - 5002481-93.2025.4.02.5006
Partes: LUCIANO MATOS DOS SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001