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TJBA - 0002198-65.2009.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x LUCIANO VASCONCELOS RIBEIRO SANTOS e outros
Advogado: MURILO BENEVIDES GONZAGA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 02/02/2009
TJBA - 8091426-36.2023.8.05.0001
Partes: ENAIDE COSTA RIBEIRO e outros x NEIRE RIBEIRO SANTOS
Advogado: GABRIELA LIMA LIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 22/11/2023
TRF1 - 0041310-30.2014.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUCIANO VASCONCELOS RIBEIRO SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 25/07/2014
TRF1 - 0000092-90.2008.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MANOEL PEDRO COSTA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0000173-64.2011.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MOISES COMERCIAL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000353-55.2008.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MOISES COMERCIAL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TJSP - 0016495-62.2020.8.26.0053
Partes: FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS VASCONCELLOS e outros x DIRETOR DA DIVISAO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL - DICAJ (SECR DAS FINANCAS DO MUN DE SP) e outros
Advogado: JEFERSON PEDRO DA COSTA e outros
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 27/11/2018