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TJPA - 0026751-37.2017.8.14.0301
Partes: x LUCIDEA BATISTA MAIORANA
Advogado: MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 20/06/2017
TJPA - 0807771-63.2022.8.14.0000
Partes: MUNICIPIO DE BELEM e outros x LUCIDEA BATISTA MAIORANA
Advogado: MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 07/06/2022
TJPA - 0008775-85.2015.8.14.0301
Partes: x LUCIDEA BATISTA MAIORANA
Advogado: MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 13/03/2015
TJPA - 0802660-64.2023.8.14.0000
Partes: LUCIDEA BATISTA MAIORANA x MUNICIPIO DE BELEM
Advogado: MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 17/02/2023
TJPA - 0808137-68.2023.8.14.0000
Partes: LUCIDEA BATISTA MAIORANA x MUNICIPIO DE BELEM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0808287-49.2023.8.14.0000
Partes: LUCIDEA BATISTA MAIORANA x MUNICIPIO DE BELEM
Advogado: MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/04/2024
TJPA - 0808573-27.2023.8.14.0000
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x LUCIDEA BATISTA MAIORANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0808123-84.2023.8.14.0000
Partes: LUCIDEA BATISTA MAIORANA x MUNICIPIO DE BELEM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 19/05/2023
TJPA - 0806421-40.2022.8.14.0000
Partes: LUCIDEA BATISTA MAIORANA x MUNICIPIO DE BELEM
Advogado: MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 10/05/2022
TRF1 - 0004652-79.1993.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GUAJARA VEICULOS LTDA e outros
Advogado: ELINE MOREIRA PEREIRA CRUZ
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 15/12/1993