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TJAP - 0631780-83.2021.8.04.0001
Partes: A COLETIVIDADE x ROCICLEIA FAUSTINO FRANCO e outros
Advogado: ELZU SOUSA ALVES
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJAP - 0697002-95.2021.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x RAIMUNDO NONATO VASCONCELOS DO NASCIMENTO
Advogado: ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE PAPALEO
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Manaus
Ajuizamento: 05/11/2021
TJAP - 0484063-62.2024.8.04.0001
Partes: LUIS AGUIAR ANDRADE x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 02/08/2024
TJAP - 0612788-74.2021.8.04.0001
Partes: LUIS AGUIAR ANDRADE x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: DIEGO DE ASSIS CAVALCANTE e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/02/2021
TJAP - 0612788-74.2021.8.04.0001
Partes: LUIS AGUIAR ANDRADE x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: DIEGO DE ASSIS CAVALCANTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Delcio Luis Santos
Ajuizamento: 18/07/2022
TJMA - 0800263-17.2022.8.10.0020
Partes: MARCIA MAFRA LOBO x JOSE LUIS ANDRADE AGUIAR
Advogado: ARNAUD GUEDES DE PAIVA JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 03/11/2022
TJMA - 0800298-74.2022.8.10.0020
Partes: MARCIA MAFRA LOBO x JOSE LUIS ANDRADE AGUIAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3º Juizado Especial Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 12/07/2022
TJMA - 0849502-47.2022.8.10.0001
Partes: MARLI DE NAZARE MAFRA x JOSE LUIS ANDRADE AGUIAR e outros
Advogado: ARNAUD GUEDES DE PAIVA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Nilo Ribeiro Filho
Ajuizamento: 16/09/2025
TJMA - 0803579-61.2023.8.10.0001
Partes: SILAS LIMA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 24/01/2023
TJMA - 0849502-47.2022.8.10.0001
Partes: MARLI DE NAZARE MAFRA x JOSE LUIS ANDRADE AGUIAR e outros
Advogado: ARNAUD GUEDES DE PAIVA JUNIOR
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 30/08/2022