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TJSP - 0021008-69.2003.8.26.0053
Partes: LUIS ANTONIO DA SILVA NETO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: PATRICIA SILVA MORENO e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 13/09/2023
TJSP - 0626307-03.1988.8.26.0053
Partes: ANDRE GARCIA MARTINES e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: ION PLENS e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 14/03/2006
TJPI - 0000384-56.2021.8.17.2530
Partes: MUNICIPIO DE CORTES x ANTONIO LUIS DA SIVA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cortes
Ajuizamento: 24/12/2021
TJMA - 0862801-33.2018.8.10.0001
Partes: ADNILSON DIAS DINIZ e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: ROBERTH WILLIAM BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 24/06/2021
TJMA - 0862801-33.2018.8.10.0001
Partes: ADRIANA EVANGELISTA SARAIVA e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: ROBERTH WILLIAM BRITO e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0807857-13.2020.8.10.0001
Partes: ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/03/2020
TJMA - 0815818-08.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 05/02/2021
TJMA - 0815818-08.2020.8.10.0000
Partes: ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 09/11/2022
TJMA - 0814406-42.2020.8.10.0000
Partes: ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 05/10/2020
TJMA - 0814406-42.2020.8.10.0000
Partes: ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 13/12/2022