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TRF1 - 0003972-61.2016.4.01.3812
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x LUIS CARLOS DE CASTRO ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sete Lagoas
Ajuizamento: 04/11/2024
TJPI - 0059382-29.2007.8.17.0001
Partes: SERGIO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA CASTRO e outros x IZABEL DE ANDRADE ALBUQUERQUE CASTRO
Advogado: CAMILA BUARQUE CABRAL e outros
1ª instância - 2ª Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Capital
Ajuizamento: 27/09/2007
TJPI - 0000261-86.2020.8.17.0980
Partes: PROMOTOR DE JUSTICA DE TRACUNHAEM e outros x AGOSTINHO LUIZ DIOGO DE MELO e outros
Advogado: SERGIO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA CASTRO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Nazare da Mata
Ajuizamento: 16/04/2020
TJPI - 0015104-63.2021.8.17.2001
Partes: SERGIO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA CASTRO x LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CASTRO
Advogado: GISELE DA COSTA PEREIRA MARTORELLI e outros
1ª instância - 2ª Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Capital
Ajuizamento: 05/03/2021
TJPI - 0000153-96.2016.8.17.0980
Partes: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CASTRO x EDNALDO MENDES DA SILVA e outros
Advogado: GISELE DA COSTA PEREIRA MARTORELLI e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Nazare da Mata
Ajuizamento: 07/03/2016
TJMG - 0103992-07.2014.8.13.0209
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x LUIS CARLOS DE CASTRO ALMEIDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Penais, de Execucoes Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Prec. Criminais da Comarca de Curvelo
Ajuizamento: 23/10/2014
TJMG - 0103992-07.2014.8.13.0209
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x LUIS CARLOS DE CASTRO ALMEIDA - ME
Advogado: LUIZ GERALDO DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Raimundo Messias Junior
Ajuizamento: 26/04/2023