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TJAC - 0709060-56.2017.8.01.0001
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x EM SEGREDO DE JUSTICA e outros
Advogado: RAIMUNDO GOMES DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 27/07/2017
TJPB - 0808072-86.2025.8.15.2001
Partes: ANDRE LUIS CAVALCANTI CHAVES x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/02/2025
TJPA - 0841798-76.2021.8.14.0301
Partes: JOSE LUIZ CHAVES CAVALCANTE x OI MOVEL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 22/07/2021
TJPA - 0020023-34.2018.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x JOSE LUIZ FARIAS ALVES
Advogado: JEAN DOS PASSOS LIMA e outros
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belem
Ajuizamento: 10/09/2018
TJPA - 0020023-34.2018.8.14.0401
Partes: JOSE LUIZ FARIAS ALVES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: HAMILTON NOGUEIRA SALAME e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Ajuizamento: 03/02/2023
TJAL - 0729439-78.2023.8.02.0001
Partes: FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA x ANDRE LUIZ CHAVES TEIXEIRA CAVALCANTE
Advogado: ADRIANA CALHEIROS DE MOURA SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 14/07/2023
TJPB - 0801253-12.2020.8.15.2001
Partes: LUIZ GONZAGA BEZERRA CAVALCANTI CHAVES x ETHIC INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros
Advogado: FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 10/01/2020